O vereador Raiff Matos (PL) defendeu, nesta terça-feira (10), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a criação do Mecanismo Municipal de Identificação Digital e Proteção de Crianças e Adolescentes em eventos de grande porte. A proposta prevê o uso de pulseiras com QR Code para ajudar na localização rápida de menores em situações de desaparecimento, reforçando a segurança em shows, festivais, eventos esportivos e grandes aglomerações na capital amazonense.Durante o pronunciamento, o parlamentar explicou que o Projeto de Lei 251/2026 apresentado pelo vereador no último dia 4 de março estabelece diretrizes tecnológicas para prevenir desaparecimentos e agilizar o reencontro entre crianças e responsáveis. O sistema permitirá que qualquer pessoa ou agente de segurança, ao localizar uma criança perdida, acesse um código digital e envie automaticamente a geolocalização ao responsável ou à central do evento.Segundo Raiff Matos, a proposta nasce da preocupação com o aumento de casos de desaparecimento de menores no país e com situações recorrentes em grandes eventos realizados em Manaus. “Estamos falando daquele momento de desespero quando a família perde o contato visual com a criança em meio à multidão. A tecnologia pode transformar minutos de angústia em uma resposta rápida e segura”, afirmou.O mecanismo prevê que as pulseiras contenham informações essenciais, como nome da criança, contato do responsável, tipo sanguíneo, alergias e indicação de neurodivergências, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida busca garantir uma abordagem mais humanizada pelas equipes de segurança e atendimento.Projetos semelhantes já vêm sendo adotados em outras capitais brasileiras, com resultados positivos na segurança de eventos públicos. Experiências registradas em cidades como Recife demonstram que sistemas de identificação digital reduziram drasticamente o tempo de localização de crianças perdidas, permitindo reencontros em poucos minutos e aumentando a sensação de segurança entre famílias e organizadores.O vereador destacou que a proposta respeita integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com armazenamento temporário das informações e acesso restrito apenas aos responsáveis e autoridades envolvidas na segurança. “A proteção da criança vem junto com a proteção da privacidade. Os dados existem só para salvar tempo e proteger vidas”, disse.De acordo com o projeto, eventos com público superior a 500 pessoas deverão adotar o mecanismo, podendo viabilizar o sistema por meio de parcerias público-privadas, patrocínios ou custeio pelos próprios organizadores, sem gerar custos diretos ao município.Raiff Matos ressaltou que a proposta de Manaus traz algumas evoluções em relação às experiências já aplicadas em outras capitais brasileiras, onde o uso da identificação digital reduziu significativamente o tempo de localização de crianças perdidas. “Manaus pode se tornar referência nacional em prevenção, usando tecnologia simples, barata e eficiente para proteger nossas famílias. Por uma criança vale a pena lutar”, concluiu.O projeto segue tramitação nas comissões da Câmara Municipal de Manaus antes de ser levado à votação em plenário.
