Manaus está prestes a ganhar um programa municipal que promete melhorar a qualidade de vida de famílias em vulnerabilidade social com pacientes diabéticos. O Projeto de Lei (PL) 332/2023, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que institui o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus, avança na Câmara Municipal e está mais próximo de se tornar realidade. Nesta semana, o Plenário votará o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Com a aprovação, o texto seguirá para outras comissões antes da votação final e sanção pelo prefeito.
O programa prevê a distribuição de cestas básicas com alimentos adequados às necessidades nutricionais de diabéticos em situação de vulnerabilidade, cadastrados na Proteção Social Básica do município. A iniciativa será executada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e pela Fundação Manaus Solidária (FMAS), aproveitando estruturas existentes para minimizar custos.
Saúde e dignidade em foco
Segundo o vereador Raiff Matos, o objetivo é evitar complicações graves decorrentes da falta de uma alimentação balanceada, como amputações, que geram altos custos para o sistema de saúde e sequelas irreversíveis para os pacientes. “Muitas famílias não conseguem arcar com uma dieta diferenciada, o que leva a internações frequentes. Esse programa é uma resposta concreta para garantir dignidade e prevenir problemas maiores”, afirmou.
Matos destaca que a alimentação é essencial tanto na prevenção quanto no controle do diabetes, uma doença que afeta milhões de brasileiros. “O Brasil é o sexto país com maior incidência de diabetes no mundo. Sem suporte, essas famílias comprometem sua renda tentando manter uma dieta mínima, o que nem sempre é suficiente”, completou.
Diabetes: um problema de saúde pública
Dados da Federação Internacional de Diabetes apontam que cerca de 15,7 milhões de adultos convivem com a doença no Brasil. Em Manaus, a rede municipal de saúde registra mais de 100 mil diabéticos, número que pode ser ainda maior devido à subnotificação. A oferta de cestas básicas específicas pode reduzir os gastos públicos com complicações evitáveis e melhorar a qualidade de vida desses cidadãos.
Próximos passos
Tramitando desde 2023, o PL deve ser votado em definitivo ainda neste semestre. Caso sancionado pelo prefeito, o programa entrará em vigor imediatamente, permitindo a rápida implementação. A expectativa é que a medida represente um avanço significativo na promoção da saúde pública e no apoio às famílias mais vulneráveis de Manaus, oferecendo um suporte essencial para enfrentar os desafios impostos pelo diabetes.