O Projeto Potássio Autazes, que prevê investimentos de aproximadamente R$ 13 bilhões e tem potencial para gerar mais de 17 mil empregos diretos e indiretos, recebeu autorização para seguir em frente após decisão favorável da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A liberação foi obtida graças à atuação da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM).
A decisão, tomada na última quinta-feira (8), acolheu os recursos apresentados pela PGE-AM e reconheceu a legalidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Anteriormente, a Justiça Federal havia acatado um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que questionava a competência do Ipaam para autorizar o empreendimento, sustentando que a responsabilidade caberia ao Ibama.
O procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, destacou que a atuação da PGE-AM teve como foco garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, dentro dos limites da legislação vigente.
Já o procurador Fabiano Buriol, responsável pelo acompanhamento dos recursos no TRF1, ressaltou que o trabalho técnico desenvolvido foi decisivo para o desfecho positivo. “Foi uma demanda complexa, mas conduzida com rigor pelas equipes da Procuradoria do Meio Ambiente e da Procuradoria do Estado do Amazonas no Distrito Federal”, afirmou.
Com a liberação do projeto, a empresa Potássio do Brasil — responsável pela iniciativa — estima a criação de cerca de 2.600 empregos diretos durante a fase de implantação da planta industrial, com expectativa de que até 80% das vagas sejam preenchidas por trabalhadores locais.
