Ampliar subsídios, reduzir a burocracia e rever a carga tributária são medidas essenciais para facilitar o acesso ao financiamento e diminuir o custo dos imóveis
O Amazonas tem um déficit de mais de 120 mil moradias, segundo estimativa da Fundação João Pinheiro (FJP), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) do IBGE. Significa que cerca de 600 mil pessoas não possuem casa própria, a maioria vivendo na capital.
O cenário evidencia um dos principais desafios sociais do estado e reforça a necessidade de políticas públicas capazes de reduzir o custo da casa própria, ampliar o acesso ao financiamento habitacional e estimular a construção de moradias populares.
Embora o déficit ainda seja elevado, o Amazonas já deu alguns passos para ampliar o acesso à moradia. Entre 2019 e 2026, o programa Amazonas Meu Lar, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), beneficiou 31.184 famílias, sendo 21.931 com regularização fundiária e 9.253 contempladas com moradias, subsídios para aquisição da casa própria, aluguel social, auxílio-moradia e indenizações destinadas ao reassentamento de famílias.
Para o engenheiro civil Marcellus Campêlo, ex-secretário da Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), iniciativas como essa mostram que é possível reduzir barreiras de acesso à moradia. Mas, segundo ele, para que a casa própria fique realmente mais barata, é preciso enfrentar outros fatores que encarecem os imóveis, antes mesmo de chegarem ao comprador.
“Não existe uma solução única. É preciso reduzir custos, facilitar o financiamento e criar um ambiente que estimule a construção de mais moradias populares”, afirma Campêlo, que se desincompatibilizou dos cargos em março deste ano, colocando o nome à disposição do União Brasil Amazonas, como pré-candidato a deputado estadual.
Entre as medidas que já apresentam resultados no Amazonas, disse ele, está o Subsídio Entrada do Meu Lar, modalidade do programa estadual que ajuda famílias de baixa renda a pagar a entrada do financiamento habitacional. Até o momento, foram concedidos 2.874 subsídios, somando R$ 86,6 milhões em investimentos. “O subsídio reduz uma das principais barreiras para quem deseja financiar o primeiro imóvel. Com isso, mais famílias conseguem acessar o crédito, enquanto a construção civil ganha dinamismo, gera empregos e impulsiona novos empreendimentos”, destaca Campêlo.
Na prática, o Subsídio Entrada do Meu Lar tem permitido que famílias de baixa renda superem justamente uma das maiores dificuldades para financiar um imóvel: o pagamento da entrada. Foi o que aconteceu com a babá Heide Luciane Costa, de 41 anos. Mãe de Letícia Leandra, de 14 anos, ela recebeu R$ 30 mil do programa e agora se prepara para iniciar uma nova etapa da vida, no primeiro apartamento da família.
“Sou muito grata pelo programa. O subsídio de R$ 30 mil foi fundamental para dar entrada no meu apartamento. Sem essa ajuda seria bem difícil conseguir minha casa própria. Já imagino cada cantinho da minha nova casa e como será essa nova fase da minha vida”, conta.
A experiência se repete na história do servidor público Eric Willy Silva, de 30 anos. Morando atualmente com a mãe e a irmã, ele encontrou no Subsídio Entrada do Meu Lar a oportunidade de comprar o primeiro imóvel após participar do 1º Feirão Amazonas Meu Lar, realizado em 2024. O benefício de R$ 30 mil tornou possível o financiamento do apartamento onde pretende construir uma nova vida ao lado da companheira.
“Mais do que comprar um imóvel, esse subsídio nos deu a oportunidade de começar uma nova etapa da nossa vida. Sem esse apoio, levaríamos muito mais tempo para conseguir dar entrada no apartamento”, afirma.
» CARGA DE IMPOSTOS: ENTRAVE PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL
Conforme Campêlo, ampliar programas como esse é apenas parte da solução. Ele explica que um dos fatores que mais influenciam o preço dos imóveis é a carga de impostos sobre a construção civil. Por isso, o setor defende ajustes na Reforma Tributária, para evitar que a nova cobrança aumente o custo das moradias populares e esse valor seja repassado ao comprador.
Outro entrave está na burocracia. Hoje, um empreendimento pode permanecer meses aguardando licenças, aprovações e documentos para sair do papel. Segundo Campêlo, quanto mais tempo uma obra fica parada, maiores são os custos para a construtora, e essa conta acaba chegando ao consumidor. “Quando reduzimos a burocracia, as obras começam e terminam mais rápido. Isso diminui custos e ajuda a entregar moradias com preços mais acessíveis”, ressalta.
Outra proposta defendida por ele é criar incentivos para empresas que construam moradias populares. “A ideia é oferecer benefícios fiscais para empreendimentos voltados à habitação de interesse social, principalmente aqueles que também invistam em infraestrutura urbana, como redes de água, drenagem, iluminação e mobilidade”, enumera.
Campêlo também considera fundamental garantir mais segurança para quem investe no setor. Na prática, isso significa oferecer regras mais estáveis e previsíveis, reduzindo paralisações de obras e incertezas que acabam encarecendo os empreendimentos. “Quando o empreendedor tem segurança para investir, há mais obras, mais oferta de imóveis e mais concorrência. Isso contribui para reduzir os preços e ampliar as oportunidades para quem sonha com a casa própria”, explica.
» REFLEXOS NA ECONOMIA
Além do impacto social, o aquecimento do mercado habitacional também tem reflexos na economia. Dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM) e da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi-AM) mostram que Manaus movimentou R$ 3,4 bilhões em vendas de imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida em 2025, crescimento de 24% em relação ao ano anterior.
O Amazonas Meu Lar, por sua vez, foi um dos principais fatores apontados para o crescimento recorde de 59% no Valor Geral de Vendas (VGV), no terceiro trimestre de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O resultado projetou o Amazonas como o estado com maior volume de negócios do norte do Brasil.
O setor alcançou R$ 2,738 bilhões em VGV nos primeiros nove meses de 2025, enquanto o ano inteiro de 2024 registrou R$ 2,55 bilhões. Os números, segundo Marcellus Campêlo, reforçam que políticas voltadas à habitação movimentam a economia e ampliam o acesso à moradia às famílias de baixa renda.
FOTOS: Caio de Biasi
