A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira, 16 de abril, implementar uma nova exigência para a venda de medicamentos voltados ao emagrecimento, como o Ozempic, Wegovy e Saxenda. A partir de agora, as farmácias de todo o Brasil só poderão comercializar esses produtos mediante a apresentação e retenção da receita médica.
Até então, mesmo sendo medicamentos de tarja vermelha — que indicam a necessidade de prescrição médica — a venda era permitida sem a obrigação de reter a receita. Com a nova determinação, o controle sobre o uso desses fármacos será mais rígido, buscando garantir uma utilização mais segura e adequada por parte dos pacientes.
A decisão da Anvisa veio após o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgar uma carta oficial, na qual médicos expressam preocupação com o uso indiscriminado desses medicamentos para fins estéticos e de emagrecimento rápido, especialmente sem acompanhamento médico adequado. No documento, o CFM defende a necessidade de maior fiscalização e controle sobre a prescrição dessas substâncias, que originalmente foram desenvolvidas para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade em casos específicos.
O Ozempic, por exemplo, tem como princípio ativo a semaglutida, uma substância que atua na regulação do apetite e controle da glicemia. Embora aprovado para tratar diabetes, o remédio tem sido amplamente usado off label — ou seja, fora da indicação formal — para perda de peso, o que levantou preocupações entre profissionais de saúde quanto aos riscos de efeitos colaterais e automedicação.
Com a obrigatoriedade da retenção de receita, a Anvisa espera inibir o uso abusivo e garantir que esses medicamentos sejam utilizados apenas sob orientação e acompanhamento médico. A medida também visa coibir a comercialização irregular, especialmente nas redes sociais e no mercado paralelo, onde é comum encontrar versões falsificadas ou vendidas sem qualquer controle.
Farmácias e drogarias terão que se adaptar imediatamente à nova regra. A expectativa é que a mudança contribua para um uso mais consciente e seguro desses medicamentos, protegendo a saúde da população e reforçando a importância do acompanhamento profissional no tratamento de sobrepeso e obesidade.
