O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação dos mandatos de seis vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), sob a suspeita de que seus partidos tenham cometido fraude na aplicação da cota de gênero durante as eleições municipais de 2024.
Os parlamentares citados no parecer são Dione Carvalho, João Paulo Janjão e Rosinaldo Bual, todos do partido Agir; Elan Alencar, do Democracia Cristã (DC); e Jaildo Oliveira (PV) e Zé Ricardo (PT), ambos integrantes da Federação Brasil da Esperança — coligação que reúne o PT, PCdoB e PV.
A suspeita do MPE é de que os partidos tenham descumprido a legislação eleitoral que determina a presença mínima de 30% de candidaturas femininas nas chapas proporcionais. De acordo com o órgão, há indícios de candidaturas femininas fictícias — conhecidas como “laranjas” — utilizadas apenas para que os partidos atingissem o percentual exigido pela lei, sem que as candidatas de fato disputassem o pleito.
Caso a Justiça Eleitoral acate o parecer do MPE, os vereadores podem perder seus mandatos, o que pode provocar uma reconfiguração no quadro político da Câmara Municipal de Manaus.
O processo ainda está em andamento e os parlamentares citados devem apresentar suas defesas nos próximos dias. Até o momento, nenhuma das siglas se pronunciou oficialmente sobre as acusações.
A fraude na cota de gênero é considerada uma grave violação ao princípio da representatividade e tem sido alvo de crescente fiscalização por parte da Justiça Eleitoral em todo o país.
